| Número | Objeto | Data | Download |
|---|---|---|---|
| 966/2020 | Fixa os subsídios dos Secretários Municipais do Município de Tiradentes do Sul para o quatriênio de 2021/2024 e dá outras providências. | 04/11/2020 | Download |
| 965/2020 | Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Tiradentes do Sul para Legislatura 2021/2024 e dá outras providências. | 04/11/2020 | Download |
| 964/2020 | Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Tiradentes do Sul para Legislatura 2021/2024 e dá outras providências. | 03/11/2020 | Download |
| 620/2009 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. | 07/07/2016 | Download |
| 621/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER LICENÇA PARA SERVIDORES MUNICIPAIS. | 07/07/2016 | Download |
| 622/2009 | Autoriza o Poder Executivo a Conceder Auxílio a Entidades e dá outras providências. | 07/07/2016 | Download |
| 623/2009 | CONCEDE REVISÃO GERAL E AUMENTO REAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 07/07/2016 | Download |
| 624/2009 | CONCEDE REVISÃO GERAL AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS. | 07/07/2016 | Download |
| 625/2010 | Autoriza o Executivo Municipal contratar servidores e professores para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. | 07/07/2016 | Download |
| 626/2010 | ALTERA LEI Nº 603/2009 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE. | 07/07/2016 | Download |
| 627/2010 | ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. | 07/07/2016 | Download |
| 628/2010 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. | 07/07/2016 | Download |
| 629/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DO MÉDICO VETERINÁRIO. | 07/07/2016 | Download |
| 630/2010 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E CONTRATAR SERVIDORES EM ATENDIMENTO AO MESMO. | 07/07/2016 | Download |
| 631/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PLANO PLURIANUAL – PPA (2010 A 2013) E A LEI DE DIRETRIZES – LDO PARA 2010 E AINDA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/07/2016 | Download |
| 632/2010 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. | 07/07/2016 | Download |
| 633/2010 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. | 07/07/2016 | Download |
| 634/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PLANO PLURIANUAL – PPA (2010 A 2013) E A LEI DE DIRETRIZES – LDO PARA 2010 E AINDA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/07/2016 | Download |
| 635/2010 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. | 07/07/2016 | Download |
| 636/2010 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA. | 07/07/2016 | Download |
| 637/2010 | Autoriza o Executivo Municipal Adiantar 50% da Gratificação Natalina aos Servidores Municipais. | 07/07/2016 | Download |
| 638/2010 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. | 07/07/2016 | Download |
| 639/2010 | FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R$ 425.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS). | 07/07/2016 | Download |
| 640/2010 | Institui o Programa de Autonomia Financeira das Escolas Públicas Municipais do Município de Tiradentes do Sul. | 06/07/2016 | Download |
| 641/2010 | Institui o Sistema Municipal de Ensino no Município de Tiradentes do Sul | 06/07/2016 | Download |
| 642/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PLANO PLURIANUAL – PPA (2010 A 2013) E A LEI DE DIRETRIZES – LDO PARA 2010 E AINDA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/07/2016 | Download |
| 643/2010 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). | 06/07/2016 | Download |
| 644/2010 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. | 06/07/2016 | Download |
| 645/2010 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. | 06/07/2016 | Download |
| 646/2010 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011. | 06/07/2016 | Download |
| 647/2010 | RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BOM PROGRESSO, BRAGA, CAMPO NOVO, CRISSIUMAL, ESPERANÇA DO SUL, HUMAITÁ, SÃO MARTINHO, SÃO VALÉRIO DO SUL, SEDE NOVA, TIRADENTES DO SUL E TRÊS PASSOS, COM A FINALIDADE DE ADEQUAR O CONSÓRCIO | 06/07/2016 | Download |
| 648/2010 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. | 06/07/2016 | Download |
| 649/2010 | Autoriza o Poder Executivo a Conceder Auxílio a Entidades e dá outras providências. | 06/07/2016 | Download |
| 650/2010 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REPASSE À AMASTISUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/07/2016 | Download |
| 651/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FECHAMENTO PARCIAL DA RUA BRASÍLIA, NO CENTRO DA CIDADE DE TIRADENTES DO SUL. | 06/07/2016 | Download |
| 652/2011 | DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CARGOS EM COMISSÃO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PREFEITO, VICE PREFEITO E VEREADORES. | 06/07/2016 | Download |
| 653/2011 | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, E PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – PACS, PREVÊ CONTRATAÇÕES DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/07/2016 | Download |
| 654/2011 | Autoriza o Executivo Municipal contratar servidores e professores para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. | 06/07/2016 | Download |
| 655/2011 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e superávit financeiro. | 06/07/2016 | Download |
| 656/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FIRMAR CONVÊNIO POR TEMPO DETERMINADO COM O LAR ACOLHEDOR DE TRÊS PASSOS – RS. | 06/07/2016 | Download |
| 657/2011 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. | 06/07/2016 | Download |
| 658/2011 | CRIA EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/07/2016 | Download |
| 659/2011 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E CONTRATAR SERVIDORES EM ATENDIMENTO AO MESMO. | 06/07/2016 | Download |
| 660/2011 | Autoriza o Executivo Municipal contratar servidores e professores para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. | 06/07/2016 | Download |
| 661/2011 | Autoriza o Executivo Municipal Adiantar 50% da Gratificação Natalina aos Servidores Municipais. | 06/07/2016 | Download |
| 662/2011 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | 06/07/2016 | Download |
| 663/2011 | Altera e Institui a Lei que cria o Conselho Municipal de proteção ao meio ambiente. | 06/07/2016 | Download |
| 664/2011 | ALTERA LEI Nº 605/2009 DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CRIA TAXAS, ACRESCE DISPOSITIVO DE LEGISLAÇÃO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/07/2016 | Download |
| 665/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO, SEM ÔNUS AO MUNICÍPIO, FRAÇÕES DE TERRAS DESTINADAS À ABERTURA E ALARGAMENTO DA RUA JOÃO ALLEBRANDT FILHO E AVENIDA TIRADENTES. | 06/07/2016 | Download |
| 666/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO A EMPRESA ILONE FABIANE MARTENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/07/2016 | Download |
| 667/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO A EMPRESA ISETE SILVANE ZUSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/07/2016 | Download |
| 668/2011 | Autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse de Recursos ao Consórcio Intermunicipal de Gestão Multifuncional CITEGEM e dá outras providências. | 06/07/2016 | Download |
| 669/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PLANO PLURIANUAL – PPA (2010 A 2013) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/07/2016 | Download |
| 670/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COMA UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA DO RIO GRANDE DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/07/2016 | Download |
| 671/2011 | INSTITUI A COBRANÇA DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO, EM FACE À VALORIZAÇÃO DOS IMÓVEIS NAS RUAS GUSTAVO BARROSO, LAJEADO BONITO, BARÃO DO RIO BRANCO, SÃO FRANCISCO E SETE DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/07/2016 | Download |
| 672/2011 | INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 33, DA LEI Nº 474, DE 30 DE JUNHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/07/2016 | Download |
| 673/2011 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012. | 06/07/2016 | Download |
| 674/2011 | Altera o art. 3º da lei 663/2011 que institui a lei que cria o conselho municipal de proteção ao meio ambiente. | 06/07/2016 | Download |
| 675/2011 | ALTERA LEI Nº 664/2011 QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CRIA TAXAS, ACRESCE DISPOSITIVO DE LEGISLAÇÃO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/07/2016 | Download |
| 676/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REPASSE DE 13º QUOTA MENSAL DE PARTICIPAÇÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO MULTIFUNCIONAL – CITEGEM – E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/07/2016 | Download |
| 677/2011 | ALTERA A LEI Nº 248/1999, DE 20 DE ABRIL DE 1999. | 06/07/2016 | Download |
| 678/2011 | ALTERA A LEI Nº 347/2002, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002. | 06/07/2016 | Download |
| 679/2011 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2012. | 06/07/2016 | Download |
| 680/2011 | ALTERA OS ARTIGOS 4º E 5º DA LEI MUNICIPAL 653/2011. | 06/07/2016 | Download |
| 681/2011 | ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 659, DE 21 DE JUNHO DE 2011. | 06/07/2016 | Download |
| 682/2011 | Autoriza o Poder Executivo a Conceder Auxílio a Entidades e dá outras providências. | 06/07/2016 | Download |
| 683/2011 | DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CARGOS EM COMISSÃO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/07/2016 | Download |
| 684/2011 | INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS FISCAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/07/2016 | Download |
| 685/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE DESPESAS COM TRANSPORTE A TÍTULO DE AUXÍLIO PARA DESLOCAMENTO DE TRABALHADORES PARA EMPRESA SADIA S/A, ESTABELECIDA EM TRÊS PASSOS – RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/07/2016 | Download |
| 686/2011 | INCLUI INCISOS V E VI DO ART. 27, DA LEI Nº 369, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/07/2016 | Download |
| 687/2011 | PROJETO DE LEI QUE REGULA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIRADENTES DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/07/2016 | Download |
| 688/2011 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/07/2016 | Download |
| 689/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. | 06/07/2016 | Download |
| 690/2012 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR SERVIDORES EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO PRADEM. | 05/07/2016 | Download |
| 691/2012 | ALTERA A LEI Nº 347/2002, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002. | 05/07/2016 | Download |
| 692/2012 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR LOTE URBANO DE PROPRIEDADE DE MILTON DAPPER E OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/07/2016 | Download |
| 693/2012 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PLANO PLURIANUAL – PPA (2010 A 2013), A LEI DE DIRETRIZES – LDO PARA 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/07/2016 | Download |
| 694/2012 | Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação, repasse à APAE e dá outras providências. | 05/07/2016 | Download |
| 695/2012 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO AO LAR ACOLHEDOR DE TRÊS PASSOS – RS. | 05/07/2016 | Download |
| 696/2012 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/07/2012 | Download |
| 697/2012 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL – PMEF – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/07/2016 | Download |
| 698/2012 | Autoriza o Executivo Municipal Adiantar 50% da Gratificação Natalina aos Servidores Municipais. | 05/07/2016 | Download |
| 699/2012 | Autoriza o Executivo Municipal Contratar Servidores para Atender Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público. | 05/07/2016 | Download |
| 700/2012 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIRADENTES DO SUL, PARA O QUATRIÊNIO DE 2013/2016. | 05/07/2016 | Download |
| 701/2012 | DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIRADENTES DO SUL, PARA A LEGISLATURA DE 2013/2016. | 05/07/2016 | Download |
| 702/2012 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TIRADENTES DO SUL, PARA O QUATRIÊNIO DE 2013/2016. | 05/07/2016 | Download |
| 703/2012 | AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO AO LAR ACOLHEDOR DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/07/2016 | Download |
| 704/2012 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR, ANUALMENTE, O REPASSE DE 13º QUOTA DE PARTICIPAÇÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO MULTIFUNCIONAL – CITEGEM- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/07/2016 | Download |
| 705/2012 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013. | 05/07/2016 | Download |
| 706/2012 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. | 05/07/2016 | Download |
| 707/2012 | Autoriza o Poder Executivo a Conceder Auxílio a Entidades e dá outras providências. | 05/07/2016 | Download |
| 708/2012 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA RESTRIÇÃO DO IMÓVEL CONSTANTE DA MATRICULA Nº 262 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE TRÊS PASSOS. | 05/07/2016 | Download |
| 709/2012 | APROVA A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE TIRADENTES DO SUL NA MICRORREGIÃO CELEIRO, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 14.032, DE 26 DE JUNHO DE 2012. | 05/07/2016 | Download |
| 710/2012 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS DOS SERVIDORES ADMITIDOS PELO PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 001/2011. | 05/07/2016 | Download |
| 711/2012 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR SERVIDORES EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO PRADEM/2013. | 05/07/2016 | Download |
| 712/2012 | Dispõe sobre Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Municipais e dá outras providências. | 05/07/2016 | Download |
| 713/2012 | DEFINE COMO ÁREA DE INTERESSE SOCIAL PARA LOTEAMENTO POPULAR, OS LOTES FORMADOS PELA QUADRA 40. | 05/06/2016 | Download |
| 714/2013 | ALTERA OS ART. 20 E 87 DA LEI 067/94, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TIRADENTES DO SUL. | 29/06/2016 | Download |
| 715/2013 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE TIRADENTES DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2016 | Download |
| 716/2013 | DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIRADENTES DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2016 | Download |
| 717/2013 | Autoriza o Executivo Municipal Contratar Emergencialmente um Agente Comunitário de Saúde. | 29/06/2016 | Download |
| 718/2013 | Autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse de Recursos ao Consórcio Intermunicipal de Gestão Multifuncional CITEGEM e dá outras providências. | 29/06/2016 | Download |
| 719/2013 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER OS LOTES URBANOS DO MUNICÍPIO DO CONJUNTO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2016 | Download |
| 720/2013 | DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELAS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO OU DE DÉBITO EM CONTA CORRENTE E DEMAIS ESTABELECIMENTOS SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2016 | Download |
| 721/2013 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2016 | Download |
| 722/2013 | ALTERA OS DISPOSITIVOS DO ART. 4º DA LEI Nº 716 DE 13 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2016 | Download |
| 723/2013 | ALTERA ANEXO(S) DA(S) LEI(S) MUNICIPAL(IS) Nº 591/2009, 705/2012 E 706/2012 QUE DISPÕEM SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2009/2013, DA LDO 2013 E DA LOA 2013 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2016 | Download |
| 724/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE. | 29/06/2016 | Download |
| 725/2013 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – BANRISUL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS | 29/06/2016 | Download |
| 726/2013 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ATUAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE TIRADENTES DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2016 | Download |
| 727/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE DESPESAS COM TRANSPORTE A TÍTULO DE AUXÍLIO PARA DESLOCAMENTO DE TRABALHADORES PARA EMPRESA SEARA ALIMENTOS LTDA E OUTRAS ESTABELECIDAS EM TRÊS PASSOS RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2016 | Download |
| 728/2013 | CRIA O CONSELHO AGROPECUÁRIO DE TIRADENTES DO SUL (COATS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2016 | Download |
| 729/2013 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UM ASSISTENTE SOCIAL. | 29/06/2016 | Download |
| 730/2013 | Autoriza o Executivo Municipal Adiantar 50% da Gratificação Natalina aos Servidores Municipais. | 29/06/2016 | Download |
| 731/2013 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS DOS SERVIDORES ADMITIDOS PELO PROCESSO SELETIVO, EDITAL Nº 001/2011. | 29/06/2016 | Download |
| 732/2013 | CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL. | 29/06/2016 | Download |
| 734/2013 | AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CARGOS EM COMISSÃO. | 29/06/2016 | Download |
| 735/2013 | INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TIRADENTES DO SUL/RS PARA O PERÍODO 2014-2017. | 29/06/2016 | Download |
| 736/2013 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER EMERGENCIAL. | 29/06/2016 | Download |
| 737/2013 | ESTABELECE GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 29/06/2016 | Download |
| 738/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – FUMDEC E A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC DO MUNICÍPIO DE TIRADENTES DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2016 | Download |
| 739/2013 | Institui o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Tiradentes do Sul e dá outras providências. | 29/06/2016 | Download |
| 740/2013 | INSTITUI GRATIFICAÇÃO À SERVIDOR PÚBLICO QUE DESEMPENHAR FUNÇÕES DE FISCALIZAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO E/OU PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2016 | Download |
| 741/2013 | Autoriza o Executivo Municipal a adquirir lote urbano de propriedade de Geraldo Jandrey e outros. | 29/06/2016 | Download |
| 742/2013 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014. | 29/06/2016 | Download |
| 743/2013 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2016 | Download |
| 744/2013 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE TIRADENTES DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2016 | Download |
| 745/2013 | ALTERA O DISPOSITIVO DO ART. 4º INCLUINDO O § 1º DA LEI Nº 719 DE 03 DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2016 | Download |
| 746/2013 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. | 29/06/2016 | Download |
| 747/2013 | Autoriza o Poder Executivo a Conceder Auxílio a Entidades e dá outras providências. | 29/06/2016 | Download |
| 748/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE E ESTADIA AO MEDICO DO PROJETO MAIS MÉDICO DO BRASIL. | 29/06/2016 | Download |
| 749/2013 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2016 | Download |
| 750/2013 | Autoriza o Executivo Municipal Contratar Emergencialmente um Agente Comunitário de Saúde. | 29/06/2016 | Download |
| 751/2013 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS DOS SERVIDORES ADMITIDOS PELO PROCESSO SELETIVO, EDITAL Nº 001/2011. | 29/06/2016 | Download |
| 752/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O REPASSE DE RECURSOS AO CTG – SENTINELA COSTEIRA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2016 | Download |
| 753/2013 | DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2016 | Download |
| 754/2013 | Autoriza o Executivo Municipal Contratar Emergencialmente um Agente Comunitário de Saúde. | 29/06/2016 | Download |
| 755/2014 | ALTERA OS DISPOSITIVOS DO ART. 4º DA LEI Nº 716 DE 13 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2016 | Download |
| 756/2014 | Autoriza o Executivo Municipal a Transmitir os Lotes, Efetuar Pagamento das Escrituras e Averbações, Isentar o Recebimento do ITBI e Certidões dos Beneficiários do Programa Município Desenvolvimento Urbano, e dá outras providências. | 29/06/2016 | Download |
| 757/2014 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR SERVIDORES EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO PRADEM 2014. | 29/06/2016 | Download |
| 758/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO A EMPRESA ILONE FABIANE MARTENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2016 | Download |
| 759/2014 | ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 2º DA LEI Nº 725/2013. | 29/06/2016 | Download |
| 760/2014 | Autoriza o Executivo Municipal Prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato Temporário Firmado conforme Lei nº 729, de 18 de junho de 2013. | 29/06/2016 | Download |
| 761/2014 | Autoriza o Executivo Municipal Contratar Servidores para Atender Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público. | 29/06/2016 | Download |
| 762/2014 | AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL CONTRATAR SERVIDOR PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | 29/06/2016 | Download |
| 763/2014 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL RENOVAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – IPEGRS. | 29/06/2016 | Download |
| 764/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, FRAÇÕES DE TERRAS URBANAS, DESTINADO A VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2016 | Download |
| 765/2014 | ALTERA O ART. 29 DA LEI Nº 347, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002. | 29/06/2016 | Download |
| 766/2014 | ALTERA O ART. 26 DA LEI Nº 250, DE 20 DE ABRIL DE 1999. | 29/06/2016 | Download |
| 767/2014 | ALTERA A TABELA I DO ART. 21, DA LEI Nº 716 DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIRADENTES DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2016 | Download |
| 768/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O REPASSE DE RECURSOS À ACIPS – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. | 29/06/2016 | Download |
| 769/2014 | Dispõe sobre os feriados municipais no Município de Tiradentes do Sul e dá outras providências. | 23/06/2016 | Download |
| 770/2014 | Autoriza o Executivo Municipal prorrogar o prazo de vigência do contrato temporário dos professores contratados pelas leis nº 654, de 13/01/2011 e nº 660, de 21/06/2011. | 23/06/2016 | Download |
| 771/2014 | Autoriza o Executivo Municipal Adiantar 50% da Gratificação Natalina aos Servidores Municipais. | 23/06/2016 | Download |
| 772/2014 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DOS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, E VISITADORES DO PIM CONTRATADOS PELAS LEIS Nº 653 E 654 DE 13/01/2011. | 23/06/2016 | Download |
| 773/2014 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TEMPORÁRIO FIRMADO COM BASE NA LEI Nº 729, DE 18 DE JUNHO DE 2013. | 23/06/2016 | Download |
| 774/2014 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UM ENFERMEIRO. | 23/06/2016 | Download |
| 775/2014 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER OS LOTES URBANOS DO DISTRITO DE ALTO URUGUAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2016 | Download |
| 777/2014 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 | 23/06/2016 | Download |
| 776/2014 | Autoriza o Executivo Municipal a celebrar acordo e pagamento de decisão judicial ao Servidor Egon Pilger, e dá outras providências. | 23/06/2016 | Download |
| 778/2014 | Institui o Programa Municipal de Pavimentação Comunitária em vias públicas Municipais e dá outras providências. | 23/06/2016 | Download |
| 779/2014 | AUTORIZA A FORMATURA DE CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE TIRADENTES DO SUL. | 23/06/2016 | Download |
| 780/2014 | Concede Abono aos Servidores Públicos Municipais de Tiradentes do Sul. | 23/06/2016 | Download |
| 781/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2016 | Download |
| 782/2014 | Autoriza o Poder Executivo a Conceder Auxílio a Entidades e dá outras providências. | 23/06/2016 | Download |
| 783/2014 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA DA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO MUNICÍPIO DE TIRADENTES DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2016 | Download |
| 784/2014 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. | 23/06/2016 | Download |
| 785/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 23/06/2016 | Download |
| 786/2014 | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E CONCEDE ANISTIA DE JUROS E MULTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2016 | Download |
| 788/2014 | Dispõe sobre Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Municipais e dá outras providências. | 23/06/2016 | Download |
| 788/2014 | ALTERA ART. 29 DA LEI Nº 777/2014. | 23/06/2016 | Download |
| 789/2014 | Autoriza o Executivo Municipal Contratar Emergencialmente um Agente Comunitário de Saúde. | 23/06/2016 | Download |
| 790/2014 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS COM BASE NAS LEIS Nº 654, DE 13 DE JANEIRO DE 2011, Nº 750, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 E Nº 754, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014. | 23/06/2016 | Download |
| 791/2016 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO MÉDICO DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL. | 23/06/2016 | Download |
| 792/2015 | Autoriza o Executivo Municipal Contratar professores substitutos. | 23/06/2016 | Download |
| 793/2015 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER SUBVENÇÃO AO HOSPITAL DE CARIDADE DE TRÊS PASSOS. | 23/06/2016 | Download |
| 794/2015 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER SUBVENÇÃO MENSAL AO HOSPITAL DE CARIDADE DE TRÊS PASSOS. | 23/06/2016 | Download |
| 795/2015 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | 23/06/2016 | Download |
| 796/2015 | ALTERA O ART. 11, 12, 26 E 32 DA LEI 474/2006. | 23/06/2016 | Download |
| 797/2015 | Autoriza o Poder Executivo a Efetuar Parcelamento com Fundo Nacional de Saúde e dá outras providências. | 23/06/2016 | Download |
| 798/2015 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SERVIDORES. | 23/06/2016 | Download |
| 799/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E INDENIZAÇÃO DAS DESPESAS COM REFEIÇÃO AO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 23/06/2016 | Download |
| 800/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXILIO PRANS- PORTE À ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2016 | Download |
| 801/2015 | ALTERA A LEI Nº 716/2013 QUE DISPÕE SOBRE O QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIRADENTES DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2016 | Download |
| 802/2015 | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2016 | Download |
| 803/2016 | Autoriza o Executivo Municipal Adiantar 50% da Gratificação Natalina aos Servidores Municipais. | 23/06/2016 | Download |
| 804/2015 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TIRADENTES DO SUL – RS. | 23/06/2016 | Download |
| 805/2016 | Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal 602/2009, que autorizou a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, a celebração de | 23/06/2016 | Download |
| 806/2015 | Autoriza o Executivo Municipal Contratar Motorista Substituto. | 23/06/2016 | Download |
| 807/2015 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016. | 23/06/2016 | Download |
| 808/2015 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER SUBVENÇÃO AO HOSPITAL DE CARIDADE DE TRÊS PASSOS. | 23/06/2016 | Download |
| 809/2015 | ALTERA O ANEXO I, ITEM 16, DA LEI Nº 775 DE 2014 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER OS LOTES URBANOS DO DISTRITO DE ALTO URUGUAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2016 | Download |
| 810/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO A EMPRESA EVERTON CESAR ROHR – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2016 | Download |
| 811/2015 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. | 23/06/2016 | Download |
| 812/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO A ENTIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23/06/2016 | Download |
| 813/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E INDENIZAÇÃO COM DESPESA DE REFEIÇÃO AO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 23/06/2016 | Download |
| 814/2015 | APROVA E ESTABELECE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE TIRADENTES DO SUL, RS. | 23/06/2016 | Download |
| 815/2016 | APROVA E ESTABELECE O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE TIRADENTES DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2016 | Download |
| 816/2015 | Dispõe sobre Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Municipais e dá outras providências. | 23/06/2016 | Download |
| 818/2015 | INSTITUI SISTEMA DE SOBREAVISO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA ATENDER OS SERVIÇOS EMERGENCIAIS NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2016 | Download |
| 817/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O REPASSE DE RECURSOS À ACIPS – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. | 23/06/2016 | Download |